Política de Privacidade

1. Controlador

Para os tratamentos descritos nesta Política, o controlador é o responsável pela operação da LizUp, identificada nos dados de contato ao final desta página. Dependendo da operação, fornecedores contratados podem atuar como operadores ou agentes independentes de tratamento.

2. Dados tratados

Podemos tratar dados fornecidos pelo usuário, dados gerados durante a utilização da plataforma e informações técnicas necessárias à operação.

• Nome, e-mail, idioma, fuso horário e dados de perfil.
• Credenciais e informações de autenticação.
• Matrículas, cursos, progresso, respostas, tentativas, notas e classificações.
• Reservas de sessões, mensagens de suporte, diário de vocabulário, portfólio e certificados.
• Áudios de speaking, transcrições e resultados de análise de pronúncia, gramática, vocabulário e contexto.
• Endereço IP, data e horário de acesso, sessão, navegador, dispositivo, logs de erro e segurança.

3. Pagamentos

Pagamentos podem ser processados por provedores especializados. A LizUp pode receber identificador, valor, moeda, status, produto adquirido e dados necessários à conciliação. Dados completos de cartão normalmente são processados diretamente pelo provedor de pagamento.

4. Áudios, atividades e inteligência artificial

Para corrigir speaking e outras atividades, a plataforma pode processar áudio, transcrição, resposta, instruções da atividade, rubrica e contexto acadêmico necessário. Esses dados podem ser enviados ao provedor de IA habilitado para a funcionalidade. Os fornecedores integrados incluem Google Gemini e OpenAI; a utilização efetiva depende da configuração do serviço.

O feedback e a estimativa de nível podem orientar o professor e o percurso de aprendizagem. Erros, indisponibilidade, ruído e limitações do modelo podem afetar o resultado. O aluno pode solicitar esclarecimento ou revisão pelo canal de atendimento, indicando a atividade e a tentativa.

A finalidade descrita é educacional. A voz não é utilizada pela LizUp para autenticação biométrica na implementação atual. O envio de uma atividade não concede autorização para publicação da gravação em marketing. As regras de processamento, retenção e eventual utilização pelo fornecedor de IA dependem do serviço e de sua configuração; detalhes podem ser solicitados ao contato de privacidade.

5. Finalidades e bases legais

Os dados podem ser tratados para criar e autenticar contas, fornecer cursos e funcionalidades, acompanhar progresso, corrigir atividades, calcular avaliações, emitir certificados, permitir sessões ao vivo, prestar suporte, processar pagamentos, prevenir fraude, proteger a plataforma, cumprir obrigações legais, exercer direitos e melhorar os serviços.

• Contrato e procedimentos preliminares solicitados pelo titular (LGPD, art. 7º, V).
• Obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), quando identificada para a operação.
• Exercício regular de direitos nos termos do art. 7º, VI.
• Legítimo interesse (arts. 7º, IX, e 10), mediante avaliação de necessidade, expectativas e direitos do titular; não se aplica a dados sensíveis.
• Consentimento livre, informado, específico e revogável (arts. 7º, I, e 8º), para escolhas opcionais. Prevenir fraude é uma finalidade, não uma base legal genérica.

6. Comunicações, cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma usa cookies e armazenamento do navegador para sessão e segurança, idioma, tema, estado do sidebar e tutoriais. Apagar esses registros pode encerrar a sessão ou restaurar preferências, sem apagar automaticamente notas e atividades mantidas na conta.

Players incorporados, como YouTube, e serviços externos podem tratar dados técnicos segundo suas políticas. O usuário pode gerenciar cookies e permissões de microfone nas configurações do navegador. Recursos não essenciais que dependam de consentimento precisam de uma escolha específica antes da ativação; este aviso não representa consentimento geral para publicidade ou rastreamento.

7. Compartilhamento de dados

A LizUp não vende dados pessoais. Dados podem ser compartilhados com fornecedores necessários à prestação do serviço, como hospedagem, banco de dados, armazenamento, streaming, pagamentos, e-mail, monitoramento técnico e inteligência artificial, ou quando necessário para cumprir obrigações legais e proteger direitos e segurança. O Laboratório de Pronúncia utiliza Serviços da API do YouTube para incorporar e controlar a reprodução de vídeos. Ao reproduzir um exemplo, YouTube e Google podem receber dados técnicos do acesso conforme seus próprios termos e políticas. A LizUp não baixa nem rehospeda o áudio ou vídeo do YouTube para essa funcionalidade.

8. Professores, administradores e controles de acesso

Professores, administradores e colaboradores autorizados podem acessar informações acadêmicas e conteúdos do aluno quando necessário às suas funções. O acesso deve observar permissões e controles baseados em função.

9. Transferências internacionais

Transferências internacionais devem atender simultaneamente a uma base legal do tratamento e a um mecanismo válido do art. 33 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 19/2024, como cláusulas-padrão quando cabíveis. O aceite dos Termos e a ciência desta Política não equivalem a consentimento específico para transferência. Os países, destinatários, finalidades e mecanismos efetivamente utilizados devem ser informados nos detalhes operacionais abaixo.

10. Retenção e exclusão

O término do tratamento segue os arts. 15 e 16 da LGPD. Obrigações legais, exercício de direitos e outras hipóteses legalmente cabíveis devem ser documentados e limitados ao necessário. Exclusão de conta não autoriza retenção indefinida de áudios, respostas ou evidências de aceite. Backups devem seguir ciclos definidos, acesso restrito e proteção contra reintrodução indevida dos dados.

Quando a LizUp se enquadrar no art. 15 do Marco Civil da Internet, os registros de acesso a aplicações devem ser conservados por seis meses, com sigilo e segurança, ressalvadas ordens e requisitos aplicáveis. Esse prazo não é uma autorização para conservar todo o conteúdo do aluno por seis meses ou indefinidamente.

Os prazos operacionais abaixo distinguem os dados completos do arquivo acadêmico mínimo. Dados compartilhados de nivelamento necessários a mais de uma matrícula usam o último fim de acesso conhecido; datas ausentes, avaliações pendentes e exceções de conservação exigem análise e regularização, sem autorizar conservação indefinida. A exclusão inclui armazenamento e fornecedores aplicáveis. Backups dependem de ciclos e controles efetivos, inclusive reaplicação de exclusões antes da reabertura de uma restauração.

Os áudios de exercícios e nivelamento são conservados durante o acesso contratado ao curso e por até 180 dias após seu término, para avaliação, comparação de progresso e revisão. Uploads abandonados, sem atividade enviada, são excluídos em até 7 dias. Respostas completas, transcrições e feedback detalhado são conservados durante o acesso contratado e por até 12 meses após seu término. O arquivo acadêmico mínimo, contendo identificação, curso, período, notas, progresso, diagnóstico de nivelamento e relatório de evolução disponíveis, permanece vinculado à conta para consulta após o término do contrato, com revisão anual da necessidade de conservação e atendimento aos direitos do titular. Conversas de suporte são conservadas por até 365 dias após o encerramento; logs técnicos de diagnóstico, por até 90 dias. Registros de acesso sujeitos ao Marco Civil são conservados por seis meses, quando aplicável. Cópias de dados excluídos da base principal são eliminadas dos backups em até 30 dias, com controles para impedir sua reintrodução em restaurações. Registros contratuais, financeiros e evidências de aceite seguem prazos especificamente fundamentados em obrigações aplicáveis ou no exercício regular de direitos, com revisão periódica. Estatísticas agregadas podem ser conservadas para análise e melhoria da plataforma; sua conservação como dados anônimos depende de não permitirem identificação ou reidentificação razoavelmente possível. Exceções de conservação são documentadas, justificadas, limitadas aos dados necessários e submetidas a acesso restrito.

11. Segurança e incidentes

A LizUp adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema conectado à internet oferece risco zero. Incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme as exigências legais aplicáveis.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, observados os limites legais aplicáveis.

Confirmação e acesso podem ser fornecidos de forma simplificada imediatamente ou por declaração clara e completa em até 15 dias da requisição, conforme art. 19 da LGPD. O protocolo de acesso mostra esse prazo; não significa que o pedido já foi atendido. Outros direitos seguem os prazos e condições aplicáveis, sem impor cobrança ao titular.

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente.
• Portabilidade conforme regulamentação, resguardados segredos e exceções legais.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação do art. 16.
• Informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências; revogação gratuita e facilitada.
• Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD.
• Revisão das decisões exclusivamente automatizadas que afetem interesses, e informação sobre critérios e procedimentos, nos termos do art. 20.
• Petição à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor, quando cabível.

13. Crianças e adolescentes

Mesmo com público prioritariamente adulto, o responsável deve avaliar o acesso provável por crianças e adolescentes e o melhor interesse, conforme art. 14 da LGPD, Enunciado ANPD nº 1/2023 e Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), quando aplicável. Ofertar o serviço a menores exige controles efetivos adequados à idade e participação do responsável quando exigida; uma declaração de público adulto não substitui esses controles.

14. Alterações e contato

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Solicitações relacionadas a privacidade e exercício de direitos podem ser encaminhadas ao contato de privacidade informado ao final desta página. A LizUp poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente.

15. Pedidos de privacidade e identificação

Solicite acesso, correção, informação sobre compartilhamento, exclusão cabível ou esclarecimentos sobre tratamento automatizado pelo contato de privacidade. Quando esse canal não estiver indicado, utilize o atendimento informado na contratação. Descreva o direito desejado e a conta relacionada.

Podem ser solicitadas informações proporcionais para confirmar a identidade e evitar que dados sejam entregues a terceiros. Nunca envie sua senha. A equipe deve informar o atendimento, a necessidade de complementação ou o fundamento de eventual limitação nos prazos legais aplicáveis. Também é possível peticionar à ANPD nas hipóteses previstas em lei.

16. Dados em relatórios e serviços externos

Os PDFs podem conter nome, notas, diagnóstico, comentários e histórico de aprendizagem. Guarde-os de forma segura e compartilhe somente com destinatários escolhidos. Ao enviá-los por e-mail ou armazená-los em outro serviço, novas cópias passam a depender também desses destinatários.

O acesso ao microfone é controlado pelo navegador. A plataforma processa os arquivos enviados para a atividade; não presume autorização para gravar continuamente o ambiente ou divulgar a voz publicamente.

17. Limitação de finalidade e atualizações

Mudanças de finalidade, inclusão de fornecedores ou novos recursos devem ser avaliadas e refletidas nesta Política. Autorizações específicas necessárias não são substituídas pela simples atualização do texto.

Esta página informa a versão e a data da revisão. Os documentos permanecem acessíveis no login e na área do aluno, inclusive pelos links de ajuda e configurações.

18. Registros de confirmação e escolhas opcionais

O aceite contratual, a ciência da Política e a ciência do aviso de áudio/IA são registros distintos. Guardamos a versão, idioma, cópia do texto e dados de identificação do responsável apresentados, hash, data do servidor e origem da confirmação vinculada à conta ou ao pedido. Esses registros servem à prestação de contas e comprovação da relação, observados minimização e conservação limitada.

As versões já registradas não são substituídas por novos textos. O aluno pode consultar seu histórico e a cópia confirmada no painel de privacidade. Uma nova revisão pode exigir confirmação; mudar somente o idioma não repete o aceite da mesma revisão.

O consentimento opcional para marketing é separado, desmarcado por padrão e pode ser retirado gratuitamente sem impedir as aulas. Comunicações essenciais da conta e do contrato não dependem dessa opção. A ciência desta Política não autoriza novas finalidades, publicidade, rastreamento ou divulgação de imagem e voz.

20. Arquivo acadêmico e análises da plataforma

A LizUp disponibiliza um serviço de arquivo acadêmico associado à conta: notas consolidadas, resultados de nivelamento efetivamente avaliados, marcos de progresso, certificados e pareceres acadêmicos necessários podem continuar acessíveis após o fim do acesso às aulas para consulta e emissão de relatórios. O arquivo é uma cópia preservada, não inclui áudios nem respostas completas, passa por revisão anual de necessidade e permanece sujeito aos direitos do titular. A retirada do arquivo pode ser solicitada pelo canal de privacidade, observadas obrigações específicas de conservação documentadas.

Usamos dados pessoais necessários à execução do serviço educacional e à avaliação do aluno. Análises internas com dados pessoais só ocorrem para finalidades específicas, necessárias e proporcionais, com base jurídica adequada; quando aplicável o legítimo interesse, essa base exige documentar finalidade, necessidade, ponderação e salvaguardas. O aceite dos Termos não é consentimento genérico para qualquer análise. Não aguardamos exclusivamente um pedido de exclusão para encerrar tratamentos cuja finalidade ou prazo tenha terminado.

Para análise histórica da plataforma, geramos estatísticas mensais agregadas sem nomes, identificadores, gravações, transcrições ou respostas. Coortes pequenas são suprimidas e valores são arredondados, sem consultas por aluno ou turma. A anonimização depende da impossibilidade razoável de reidentificação e exige avaliação contínua; retirar o nome, trocar o ID ou manter uma chave reversível é pseudonimização e continua sujeito à LGPD.

19. Atendimento com assistente virtual e equipe

As mensagens do atendimento são armazenadas para responder solicitações e manter o histórico do suporte. A equipe autorizada pode acompanhar a conversa e assumir o atendimento. Ao assumir ou quando o aluno solicita uma pessoa, a IA é pausada e respostas automáticas ainda em geração são descartadas.

Antes de usar a assistente, mostramos um aviso específico e registramos seu texto, revisão e data de ciência. Apenas o trecho necessário da conversa é enviado ao provedor habilitado (Google Gemini ou OpenAI). O atendimento humano pode ser escolhido sem usar IA. Não envie senhas, números de cartão ou dados sensíveis; este canal não modifica notas, pagamentos ou direitos automaticamente.

O tratamento necessário ao atendimento contratual usa a base aplicável, como execução de contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular. O aviso não é um consentimento genérico para publicidade, biometria ou treinamento de modelos. A conservação, fornecedores e transferências seguem as regras e informações desta Política; as permissões da equipe são restritas e auditadas.